PREFEITURA DE SÃO CARLOS RETOMA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, retoma a realização das audiências públicas voltadas à revisão do Plano Diretor do município. Serão promovidos dois novos encontros nas próximas semanas, além de uma última audiência prevista para o final de outubro.

A terceira audiência pública de retorno do processo de revisão será realizada no dia 28 de setembro, às 18h, na sede da AEASC (Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos). O tema central será o meio ambiente, com apresentação de um diagnóstico elaborado pela FAI/UFSCar e pela subcomissão formada por membros da sociedade civil e da Prefeitura.

Durante o encontro, será apresentada a proposta de criação do Sistema Municipal de Áreas Verdes, que contempla Sistema de Lazer, Parques, Faixa Verde e Complementar, Áreas de Lazer Permanente, além de Reserva Legal e Corredores Ecológicos.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, a audiência faz parte da retomada do processo de revisão do Plano Diretor e terá como ênfase a discussão das questões ambientais do município.

Já a quarta audiência pública de retorno ocorrerá no dia 7 de outubro, também às 18h, na Escola Atília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia. O encontro terá caráter mais técnico e vai discutir os instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor.

“Entre os temas que serão abordados estão a outorga onerosa do direito de construir, o IPTU progressivo, o parcelamento e a edificação compulsórios, a desapropriação por meio de títulos da dívida pública e as operações urbanas consorciadas entre o município e a iniciativa privada”, comentou o secretário de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com João Muller, essa etapa terá uma abordagem mais técnica e contará também com uma palestra do professor Tiago Marrara, da USP de Ribeirão Preto, especialista em desenvolvimento urbano e em processos de organização, elaboração e revisão de planos diretores.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informa ainda que a última audiência pública de retorno do processo de revisão do Plano Diretor está prevista para o final de outubro. A data e o local ainda serão definidos e divulgados posteriormente à comunidade.

Muller reforçou o convite para que a população participe das duas próximas audiências públicas e acompanhe as discussões relacionadas à revisão do Plano Diretor.